AVISO DE PRIVACIDADE
Nós, do GRUPO VPL, estamos
comprometidos em resguardar sua privacidade e proteger seus dados. O intuito
deste documento é esclarecer quais informações são coletadas dos usuários de
nossos domínios e de que forma esses dados são utilizados.
Para oferecer nossos serviços, o GRUPO VPL,
por meio de seus sites e aplicativos, coleta diversos dados e informações,
visando, sobretudo, proporcionar uma experiência cada vez melhor para você. O GRUPO VPL
reconhece que a sua privacidade é muito importante portanto,
tomamos todas as medidas possíveis para protegê-la.
Antes de explicarmos melhor como utilizamos os
dados pessoais coletados, informamos abaixo alguns conceitos importantes para
que você possa entender melhor nosso Aviso de Privacidade:
● Nossos sites (vipleilões, leilãovip, hastavip, vipdireto, carbuy, topmudei, tassianamenezes, ericosobral, celiacampos, wirnacampos, lancecertoleiloes, patiovip): plataformas tecnológicas de serviços interativos de leilões e vendas online de bens móveis e imóveis e de direitos a eles relativos.
● Dado Pessoal: toda e qualquer informação relacionada à pessoa natural identificada ou identificável, como nome, RG, CPF e endereço, endereço IP com geolocalização e dados financeiros e de consumo.
● Controlador dos Dados Pessoais: Pessoa física ou jurídica, de direito público ou privado, a quem competem as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais.
●
Operador dos Dados
Pessoais:
Pessoa física ou jurídica, de
direito público ou privado, que realiza o tratamento de dados pessoais em nome
do controlador.
●
Tratamento de
Dados Pessoais:
Toda operação realizada com
dados pessoais, como a coleta, produção, recepção, classificação, utilização,
acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento,
armazenamento, eliminação, avaliação ou controle de informação, modificação,
comunicação, transferência, difusão ou extração.
●
Titular dos Dados
Pessoais:
Pessoa física a quem se referem
os dados pessoais que são objeto do tratamento.
●
Consentimento:
Manifestação livre, informada e inequívoca
pela qual o titular concorda com o tratamento de seus dados pessoais para uma
finalidade determinada.
1. Dados pessoais tratados pelo GRUPO VPL
1.1. O GRUPO VPL poderá coletar
seus dados pessoais:
(i) por meio de cookies, quando você navega no
site, conforme explicado em nosso Aviso de Cookies.
(ii) quando você realiza
o seu cadastro nos sites para ofertar lances (nome, CPF, RG, e-mail, CNPJ,
endereço completo, número de celular, data de nascimento e gênero);
(iii) com o seu
consentimento, para receber publicidade personalizada e e-mails sobre os
próximos leilões a serem realizados por nós (nome, e-mail e número de telefone
celular);
(iv) por meio de nossos
canais de atendimento (chat, telefone e e-mail), a fim de que seja possível
identificá-lo e atender a sua solicitação e/ou dúvida;
(v) quando você realiza login, por meio da coleta
do seu endereço IP.
1.2. É importante destacar que você não é obrigado
a nos fornecer seus dados pessoais, no entanto, caso não os forneça, não será
possível efetuar lances nas nossas ferramentas.
2. Para quais finalidades utilizamos os seus dados
pessoais?
2.1. O GRUPO VPL realizará o
tratamento de seus dados pessoais para as finalidades abaixo descritas, conforme
a base legal prevista no inciso V, do artigo 7º, da LGPD (execução de contrato
ou de procedimentos preliminares relacionados ao contrato):
2.1.1. Registrar você em nossos sistemas para que
possamos fornecer os serviços disponíveis nos nossos
sites;
2.1.2. Identificar você e contatá-lo a respeito de
um leilão ou qualquer outro evento que você queira participar ou tenha
participado;
2.1.3. Atender você por meio de nossos canais de
atendimento, caso seja necessário solucionar dúvidas e/ou atender suas solicitações;
2.1.4. Permitir que a transação de venda e compra
do bem que você adquiriu seja concluída;
2.2. Para as finalidades abaixo, o
GRUPO
VPL
utilizará seus dados pessoais, conforme a base legal prevista no
inciso IX, do artigo 7º, da LGPD (legítimo interesse):
2.2.1. Validar e autenticar sua identidade, desde
que você tenha realizado um cadastro completo nos nossos sites;
2.2.2. Criar um ambiente seguro e confiável para os
usuários dos nossos sites;
2.2.3. Aprimorar nossas iniciativas comerciais e
promocionais com o objetivo de oferecer serviços mais personalizados a você;
2.2.4. Enviar comunicações e publicidade relativas
aos nossos produtos por diferentes canais, tais como: e-Mail, WhatsApp, SMS,
telefone e redes sociais, quando você já é nosso cliente;
2.2.5. Apoiar e promover as atividades do
GRUPO
VPL
;
2.2.6. Realizar a cobrança judicial e/ou
extrajudicial de multas previstas nas “Condições de Venda” de leilões que,
eventualmente, não tenham sido pagas por você;
2.2.7. Defender e/ou reivindicar os direitos
do GRUPO VPL em processos administrativos e/ou judiciais de
qualquer natureza;
2.2.8. Permitir que os usuários dos nossos sites
possam reivindicar seus direitos;
2.3. O GRUPO VPL utilizará seus
dados pessoais para que sejam cumpridas obrigações legais e/ou regulatórias as
quais esteja sujeito. Assim, poderá armazenar e/ou transmitir dados pessoais ao
órgão ou autoridade que a legislação aplicável determinar, nos termos do inciso
II, do artigo 7º, da LGPD, em especial:
2.3.1. Para prestar informações e/ou fornecer
documentos à Junta Comercial do Estado de São Paulo – JUCESP e demais Estados
que atuamos;
2.3.2. Para permitir registros de crédito no
Sistema de Informações de Crédito do Banco Central – (SCR);
2.3.3. Para cumprir as obrigações impostas nos
regimes tributários federal, estadual e municipal;
2.3.4. Para cumprir ordens judiciais e/ou ofícios
expedidos pelo Poder Judiciário, e
2.3.5. Para cumprir ordens expedidas por órgãos
administrativos do Poder Público, tais como Receita Federal, Secretarias da
Fazenda e Detran.
2.4. Para as finalidades abaixo, o
GRUPO
VPL
utilizará seus dados pessoais, desde que mediante o seu
consentimento prévio, conforme a base legal prevista no inciso I, do artigo 7º,
da LGPD:
2.4.1. Enviar e-mails que podem informar sobre os
próximos leilões, novos serviços ou sobre novidades do GRUPO VPL.
Esta finalidade é aplicável quando você nos forneceu nome, e-mail e número de
telefone celular, mas ainda não realizou seu cadastro completo nos sites;
2.4.2. Enviar publicidade personalizada a você
através do Facebook e do Instagram, quando você ainda não tenha realizado o
cadastro nos nossos sites;
2.4.3. O consentimento dado por você para as
finalidades descritas nos itens 2.4.1 e 2.4.2, acima, poderá ser retirado, a
qualquer momento, por meio do próprio e-mail que você recebeu ou através de
e-mail a ser enviado para:
[email protected], o qual deverá informar sobre sua intenção de
revogar o consentimento dado.
3. Como compartilhamos seus dados pessoais?
3.1. O GRUPO VPL poderá
compartilhar seus dados pessoais com:
(i) órgãos públicos e/ou autoridades em decorrência
de obrigações legais;
(ii) as empresas que são
contratadas para viabilizar todos os serviços que disponibilizamos a você;
(iii) os comitentes dos
bens que você comprou através dos nossos sites, e
(iv) o Leiloeiro Oficial
que realizou o leilão público que você participou.
3.2. Todas as contratações de empresas que sejam
necessárias para viabilizar os serviços disponibilizados por nós são realizadas
através de instrumentos contratuais que contêm cláusulas específicas de
privacidade e proteção de dados, a fim de assegurar que seus dados pessoais
sejam utilizados apenas para finalidades específicas e que sejam mantidos
segurança. Este cuidado se revela ainda mais forte nos casos em que estas
empresas forem consideradas como Operadoras de dados pessoais.
4. Onde seus dados pessoais podem ficar armazenados
e por quanto tempo são armazenados?
4.1. Os dados pessoais que você forneceu ao se
cadastrar nos nossos sites ficarão armazenados em data centers localizados no
Brasil e Estados Unidos da América, tendo em vista que o GRUPO VPL utiliza
provedor de e-mail e serviços de computação em nuvem das empresas Microsoft,
Google e Amazon Web Services.
4.2. É importante destacar que as empresas
mencionadas no item 4.1, acima, adotam avançadas técnicas para garantir a
proteção de seus dados pessoais.
4.3. Seus dados pessoais serão armazenados pelo
tempo que for necessário para cumprir com as finalidades para as quais foram
coletados ou pelo prazo que for determinado na legislação aplicável.
4.4. Caso você seja um cliente do GRUPO VPL,
deverá estar ciente de que seus dados pessoais ficarão armazenados por pelo
menos 05 (cinco) anos a contar da sua última compra ou participação em um
leilão, tendo em vista obrigações impostas pela legislação tributária,
legislação relacionada aos leilões públicos e/ou regulamentação do Banco
Central do Brasil.
5. Proteção de Dados Pessoais
5.1. O GRUPO VPL está comprometido
em adotar as melhores práticas e a tomar todas as medidas razoáveis para
proteger seus dados pessoais contra acesso não autorizado, alteração acidental
ou ilícita, divulgação não autorizada ou destruição de seus dados pessoais.
5.2. Para garantir a sua privacidade e a proteção
dos seus dados pessoais, adotamos recursos tecnológicos avançados para garantir
a segurança de todos os dados tratados pelo GRUPO VPL. Entre as
medidas de segurança adotadas estão a implementação de controles de acesso a
sistemas e ambientes de tratamento de dados, técnicas de criptografia e a
instalação de barreiras contra o acesso indevido às bases de dados (incluindo
firewalls), entre outros controles de segurança da informação.
5.3. O GRUPO VPL se esforça para
proteger a privacidade de seus dados pessoais, porém não podemos garantir total
segurança. Usos não autorizados de seus dados pessoais por terceiros, falhas de
hardware ou software que não estejam sob controle do GRUPO VPL e
outros fatores externos podem comprometer a segurança dos seus dados pessoais.
Caso você identifique ou tome conhecimento de qualquer fator que comprometa a
segurança dos seus dados na sua relação com o GRUPO VPL, por favor,
entre em contato conosco por meio do e-mail:
[email protected]
.
6. Direitos dos Titulares de Dados Pessoais
6.1. Como titular de dados pessoais, você poderá
exercer os direitos previstos na LGPD, conforme abaixo:
6.1.1. Confirmação da existência de tratamento:
permite que você possa requisitar e receber uma confirmação sobre a existência
do tratamento de seus dados pessoais;
6.1.2. Acesso aos dados pessoais: permite que você
requisite e receba uma cópia dos dados pessoais que porventura sejam tratados
pelo GRUPO VPL;
6.1.3. Correção de dados incompletos, inexatos ou
desatualizados: caso você identifique alguma incorreção ou imprecisão nos seus
dados pessoais, poderá entrar em contrato com a nossa Central de Atendimento
para corrigi-los;
6.1.4. Anonimização, bloqueio ou eliminação dos
dados pessoais desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a
legislação: permite que seja requerida a anonimização, o bloqueio ou a
eliminação dos dados pessoais da nossa base. Todos os dados pessoais coletados
serão anonimizados, bloqueados ou eliminados dos nossos servidores caso seja
possível e requisitado por você.
6.1.5. Portabilidade: obter acesso aos dados
pessoais que são tratados pelo GRUPO VPL em formato
estruturado e interoperável;
6.1.6. Revogar ou não fornecer o consentimento:
Você tem o direito de revogar o seu consentimento ou, se for o caso, de não nos
fornecê-lo e ser informado sobre as consequências da negativa. Em alguns casos,
é possível que da negativa decorra a impossibilidade de lhe prover determinados
produtos ou serviços;
6.1.7. Revisão de decisões automatizadas: Você tem
o direito de solicitar a revisão de decisões tomadas unicamente com base em
tratamento automatizado dos dados pessoais e de receber informações claras e
adequadas a respeito dos critérios utilizados na decisão, desde que essas
informações não violem qualquer segredo comercial do GRUPO VPL;
6.1.8. Oposição ao tratamento: Você também tem o
direito de se opor a determinadas finalidades de tratamento de dados pessoais,
como, por exemplo, o envio de publicidade, newsletter ou novas ofertas, e
6.1.9. Eliminação dos dados pessoais tratados com
consentimento: caso você tenha dado o seu consentimento para uma finalidade de
tratamento, você pode requisitar a eliminação dos dados pessoais que
armazenamos até então.
6.2. Você poderá exercer os direitos previstos
acima, mediante solicitação para o seguinte e-mail:
[email protected]
6.3. O GRUPO VPL poderá solicitar
informações específicas para confirmar sua identidade e garantir a
possibilidade de que você possa exercer os seus Direitos. Esta é uma medida de
segurança para assegurar que os seus dados não sejam divulgados a qualquer
pessoa que não tenha legitimidade para recebê-los.
6.4. Os seus direitos como titular de dados pessoais não são ilimitados e, por isso, apresentamos abaixo algumas situações que podem levar à negativa total ou parcial deles:
(i) preservação de segredo de negócio e propriedade intelectual do GRUPO VPL;
(ii) violação de direitos e liberdades de terceiros;
(iii) as informações estão anonimizadas e, portanto, não são dados pessoais;
(iv) obstrução à lei e justiça;
(v) o pedido não pode ser atendido, pois contraria Leis ou regulamentos aplicáveis ao GRUPO VPL.
7. Para quaisquer dúvidas e esclarecimentos, entre em contato com o Encarregado pela Proteção de Dados Pessoais (DPO), através do e-mail: [email protected].
8. Este Aviso de Privacidade poderá sofrer atualizações e ajustes a qualquer momento, a fim de refletir as práticas e os deveres do GRUPO VPL em matéria de privacidade e proteção de dados pessoais.